Contingência SVC

A nota técnica 2013/007 trás o novo ambiente de autorização em contingência do sistema NF-e, denominado SVC - SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA. Este novo modelo, que veio para substituir o SCAN e DPEC, nada mais é que a criação de um lote de notas idêntico ao ambiente normal mas enviado a um servidor virtual localizado em outra região quando a SEFAZ autorizadora estiver foda do ar ou em manutenção. No total existem dois servidores virtuais SVC:

  • SVC-AN - SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional;

  • SVC-RS - SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul.

A vantagem deste modo de contingência é que não há necessidade do envio da mesma nota a SEFAZ autorizadora quando a mesma estiver em funcionamento, e o DANFE é impresso em papel comum.

 

A NT 2013/007 específica a seguinte divisão dos estados em relação aos servidores Virtuais:

I - pela Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para o Distrito Federal; e

II - pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, disponibilizada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte.

 


Componente NFe: Contingência SVC

O grande diferencial da contingência SVC para as demais (SCAN e DPEC) é a simplicidade, pois não há necessidade de números de séries diferentes ou mudanças no formato do XML. No componente NFe, para efetuar o envio de notas em SVC basta apenas três simples passos:

  • Alterar a propriedade Modo Operação;

  • Alterar o campo tpEmis_B22 do arquivo TX2 ou DataSet; e

  • Preencher os campos dhCont_B28 e xJust_B29.

A propriedade ModoOperacao possui três valores definidos: moNormal, moSVCAN e moSVCRS . Então basta setar a SEFAZ virtual desejada ou manter no modo Normal para envio à SEFAZ autorizadora. Esta propriedade também aceita valores em formato string : ‘Normal’, ‘SVCAN’ ou ‘SVCRS’.

O campo tpEmis_B22 deve receber o valor “6”, caso a SEFAZ virtual seja o Ambiente Nacional (SVCAN) ou “7”, caso seja a SEFAZ virtual do Rio Grande do Sul (SVCRS), conforme legislação que define qual UF está vinculada a cada uma das SVC.

Documentação sobre a Exception relacionada a propriedade ModoOperacao: 

http://ciranda.me/tsdn/base-de-conhecimento/post/exception-espdnfemodooperacaoexception

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