Embasamento legal

Conforme estipulado no Manual do Contribuinte, o atributo Id deve possuir o literal NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) concatenado com a chave de acesso. A chave de acesso é composta por uma sequência de valores de tags descritas no corpo do XML. As tags utilizadas são:

 

cUF - Código da UF do emitente do Documento Fiscal

AAMM - Ano e Mês de emissão da NF-e

CNPJ - CNPJ do emitente

mod - Modelo do Documento Fiscal

serie - Série do Documento Fiscal

nNF - Número do Documento Fiscal

tpEmis – forma de emissão da NF-e

cNF - Código Numérico que compõe a Chave de Acesso

cDV - Dígito Verificador da Chave de Acesso

 

Exemplo:

<infNFe Id="NFe13130209191845000186550010000000591000000590" versao="2.00">

 

Na prática, o que isso significa?

O atributo Id do campo infNFe deve conter como valor o literal “NFe” seguido da chave de acesso. Caso isso não ocorra, a Rejeição (227): “Erro na Chave de Acesso - Campo Id – falta a literal NFe” é retornada do webservices.

 

Os clientes que utilizam o componente spdNFeDatasets para geração do XML ou o arquivo TX2, não precisam informar valor a esse campo. O componente se encarrega de capturar os valores que o compõe.

 

Componente spdNFeDatasets

spdNFeDatasets.Campo('Id_A03').Value := '';

 

Arquivo TX2

Id_A03=

 

Caso de exemplo:

Um programador está desenvolvendo a sua aplicação e, ao atribuir o valor ao campo Id do grupo infNFe, esquece de concatenar o literal “NFe” a chave de acesso. Se esse XML for enviado ao webservice, será retornada a rejeição 227 e o lote será rejeitado.

 

Xml de exemplo:

 
  <cStat>203</cStat>
<xMotivo>Rejeição 203: Erro na chave de acesso - Campo Id - falta a literal NFe</xMotivo>