Aparentemente a SEFAZ modificou a forma como os dados de notas fiscais eletrônicas são apresentados em seu site quando fazemos uma consulta pela chave. Esta consulta é bastante útil para que o contribuinte verifique a autenticidade de uma nota fiscal eletrônica que recebeu, e para este fim deveria ser utilizada. Entretanto, alguns produtos do mercado, valendo-se da fragilidade de segurança dos dados apresentados nesta página, possuem rotinas, estas ainda mais inseguras, para copiar dados de uma determinada nota por meio de uma varredura no código HMTL, ali apresentado, com vários propósitos, dentre eles: “importar” uma nota que seus clientes não receberam da maneira que a lei determina, ou seja, por meio de arquivo XML.

 

O ajuste SINIEF 8, de 9 de julho de 2010, nos diz:

I – o § 7º do caput da cláusula sétima:

“§ 7º O emitente da NF-e deverá,  obrigatoriamente , encaminhar ou disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário e ao transportador contratado, imediatamente após o recebimento da autorização de uso da NF-e.”

 

Muitos de nossos clientes solicitaram a implementação de tal recurso em nossas ferramentas e componentes e, após análise de nosso corpo técnico e fiscal, chegamos à conclusão que a implementação seria insegura do ponto de vista técnico, uma vez que baseada no HTML de um site de terceiros, a mesma seria, no mínimo, instável. Bem como pode favorecer práticas ilegais do ponto de vista fiscal, sendo um determinante da lei que a NF-e deve ser entregue obrigatoriamente ao destinatário em formato XML, para que, de posse dela, este execute a verificação de autenticidade para, somente então, dar entrada em seu estoque com a segura legitimidade da informação.

Obtivemos muitos questionamentos de clientes por conta da posição que adotamos, mas temos a segurança de um embasamento eficaz para tomar tal atitude. Ressalto que a TecnoSpeed jamais se furtará a implementar quaisquer modificações necessárias para que nosso produtos estejam sempre de acordo com a legislação vigente. Neste sentido, também não deixaremos de implementar melhorias técnicas, especialmente aquelas solicitadas pelos clientes, visando reduzir o esforço de desenvolvimento de software . Todavia, não podemos deixar de resguardar a legalidade das funcionalidades de nossos produtos, de forma a jamais prejudicar nossos clientes, mesmo que o risco seja muito pequeno, como aparenta ser no caso em questão.

Acreditamos que só conquistamos mais de 500 clientes confiantes em nossos produtos e serviços em todo o país, por conta da preocupação com os impactos que os mesmos têm em seus negócios e, é claro, com o comprometimento com a qualidade destes. Visando manter os mais de 500 relacionamentos profícuos de forma duradoura, estaremos sempre alertas e à disposição.

 

A TecnoSpeed agradece à confiança nela depositada.

 

Atenciosamente,

 

Rodrigo Palhano

Diretor Técnico – Tecnospeed TI

Mais software, menos esforço.