Faltam poucos meses para o início da obrigatoriedade da versão 4.0 da Nota Fiscal eletrônica. Alguns desenvolvedores já estão preparando seus softwares de acordo com as novas regras instituídas pela NT 2016.002, e em contato com a Consultoria Técnica da TecnoSpeed, os desenvolvedores vem apresentando dúvidas bastante recorrentes. 

Uma delas é em relação ao preenchimento das tags do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), que foram adicionadas aos grupos de ICMS de todos os CST.

 

Como era na NF-e 3.1

Em casos de operações estaduais , em que emitente e destinatário estão na mesma UF, a alíquota referente ao Fundo de Combate à Pobreza não era separada da alíquota do ICMS. Os valores eram somados e informados na tag pICMS

Exemplo:  em uma operação tributada integralmente (ICMS=00) se a alíquota do ICMS for 10% e a do FCP for 3%, atribui-se ao campo pICMS o valor 13%, sem identificar em nenhuma parte do XML qual proporção desse valor pertence ao FCP.

Já no caso das operações interestaduais , desde a NF-e 3.1, a alíquota referente ao FCP já era informada separadamente, na tag pFCPUFDest do grupo ICMSUFDEST .

 

Como é na NF-e 4.0

Agora, nas operações estaduais, a alíquota, o valor da base de cálculo e o valor em reais do FCP são apresentados separadamente, não mais somados ao ICMS. 

Os campos que receberão essas informações variam de acordo com o grupo de tributação. São eles:

  • vBCFCP Base de cálculo do FCP
  • pFCP Percentual do ICMS relativo à FCP
  • vFCP  -  Valor do ICMS relativo ao FCP
  • vBCFCPST  -  Base de cálculo do FCP
  • pFCPST  - Percentual do FCP retido por substituição tributária
  • vFCPST  - Valor do FCP retido por substituição tributária
  • vBCFCPSTRet  - Base de Cálculo do FCP retido anteriormente
  • pFCPSTRet  Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
  • vFCPSTRet  Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

Exemplo : em uma operação tributada integralmente (ICMS=00), se a alíquota do ICMS for 10% e a do FCP for 3%, o pICMS recebe o valor 10, e o pFCP recebe o valor 3.

Caso a operação possua Substituição Tributária, agora existe o campo pST , que totaliza novamente a soma da alíquota de venda ao consumidor final com o valor do FCP.

Em operações interestaduais, já existia essa separação, e não será necessário alterar nada. Nesse cenário, a única novidade é a tag vBCFCPUFDest , que deverá receber o valor de base de cálculo do FCP do estado do destinatário.  
 
 

Rejeições relacionadas ao preenchimento incorreto


Rejeição 859 

  • Regra de Validação : Total do FCP ST retido anteriormente (id: W06b) difere do somatório do valor dos itens (id:N27d)” 
  • Mensagem: “Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens.”

Rejeição 861

  • Regra de Validação : Total do FCP (id: W04b) difere do somatório do valor dos itens (id:N17c).
  • Mensagem: “Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens”

Rejeição 862

  • Regra de Validação : Total do FCP ST (id: W06a) difere do somatório do valor dos itens (id:N23d).
  • Mensagem: “Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens”