Se você ainda não ouviu falar sobre o novo modelo de contingência da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), deve ir se preparando ou ao menos acompanhando os passos para não ser pego de surpresa diante ao SVC, o Sefaz Virtual de Contingência, antes que o Scan seja desativado.

SVC nova contingência NF-e desativação Scan

Temos como prazos de implantação, as seguintes datas até o momento:

  • Ambiente de Produção: 03/01/2014
  • Desativação do SCAN: 30/06/2014

Mas, afinal, o que é na prática o SVC?

Logo de início, podemos apresentar o benefício da redução de custos, pois não mais exigirá a impressão em papel especial, como verificamos no modelo FSDA. Para facilitar a visualização mais ampla das alterações, apresentamos abaixo os pontos fundamentais em tópicos:

  • Número da Série: diferentemente do Scan, esta modalidade de contingência não obriga o uso de série específica na NF-e (900-999), o que facilitará o uso dessa modalidade de contingência na rotina das empresas;
  • O ambiente de autorização da SVC é ativado pela UF interessada e, uma vez acionada, passa a recepcionar as NF-es enviadas pelas empresas credenciadas para emitir a Nota Fiscal Eletrônica no estado. Uma dificuldade é o fato de que, em caso de oscilação da Sefaz de origem, a ativação do SVC pode demorar.

Quais serviços estarão disponíveis neste novo formato:

  • Recepção: somente disponível mediante a decisão sobre a ativação ou não da SVC para uma determinada SEFAZ de origem.
  • Consulta de Lote: sempre estará disponível para consultar o resultado do processamento dos Lotes enviados para a SVC.
  • Consulta Chave: disponível somente para as NF-e autorizadas pela própria SVC.
  • Cancelamento: disponível somente para as NF-e autorizadas pela própria SVC.

Quando utilizada, na formação do XML, a tag tpEmis deve utilizar o valor:

6 - SVCAN (Sefaz Virtual Ambiente Nacional) ou
7 - SVCRS (Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul)

A Carta de Correção Eletrônica (CC-e) não será disponibilizada por enquanto. A inutilização da NF-e não será oferecida e os dois modelos, SCAN e SVC, conviverão até que o primeiro seja completamente desativado. Em resumo, apesar da necessidade de melhoria em alguns pontos, o SVC é uma evolução do SCAN, facilitando a vida das empresas e integração dos ERPs ao universo da Nota Eletrônica.

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