O dia das mães está chegando e, junto com ele, um grande crescimento nas vendas do varejo. Esta alta expressiva no comercio brasileiro, resulta também no aumento de arrecadação para o universo SPED, este que não se limita apenas a legislação e obrigatoriedades para as empresas, mas a diversos benefícios para o consumidor final diante, principalmente, dos novos documentos fiscais eletrônicos que surgem. Com isto temos uma grande expectativa com relação a NFC-e , a popular Nota do Varejo ou, simplesmente, Nota do Consumidor .

Além dos diversos benefícios já citados em outros artigos deste mesmo blog para o empresariado brasileiro, como possibilidade da utilização de muitas outras tecnologias envolvendo este documento para o setor de tecnologia e desenvolvimento no Brasil, o consumidor final fará parte desta revolução com benefícios que futuramente iremos contemplar em um formato muito mais amplo.

Como exemplo, ainda que não seja propriamente dita a NFC-e, temos a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, SEFAZ-AL, que através do programa de Nota Fiscal Alagoana, sorteará nesta sexta (09-05-2014), prêmios que resultarão em um montante de R$400 mil reais em premiações.

Segundo a própria Agência Alagoas , pertencente ao governo do referido estado, o benefício alcançara mais de 68 mil consumidores com documentos fiscais emitidos entre 1° de janeiro e 28 de fevereiro deste ano, tendo por base o resultado da loteria federal N°04864. 

Outro exemplo de benefício para os consumidores que solicitam a emissão de documentos fiscais é a Nota Paulista . Os usuários recebem a devolução de 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos. O consumidor pode se cadastrar no portal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo , onde conferem o crédito a ser reembolsado, solicitando a restituição do mesmo a partir de um saldo de R$25,00. Muitas pessoas não sabem, ou deixam passar despercebido, o fato de que, mesmo em compras realizadas através de um e-commerce, por exemplo, estes devidamente situados sob a jurisdição tributária de São Paulo, oferecem esta opção independente o estado no qual o consumidor habite ou efetue sua compra on-line, pois, obviamente, o fato gerador de crédito é a localização da empresa emitente do documento propriamente dito.

Mais próximo de nossa realidade, aqui no Paraná, o estado apresenta um projeto muito similar , juntamente com grande expectativa com relação a NFC-e ( confira os estados que já participam do Projeto Piloto ). No modelo em questão, a Secretaria da Fazenda do Estado pretende, através da Nota Fiscal Paranaense, dar prêmios em dinheiro durante todo o ano, com sorteios através da loteria federal, sendo:  dois sorteios no valor de R$10 mil por semana, dois de R$30 mil por mês e mais um sorteio de R$100 mil trimestralmente . Para concorrer, o consumidor deve enviar através de um SMS para o número 8484, informações do cupom fiscal (data de emissão da nota fiscal, Inscrição Estadual do estabelecimento, número da máquina emissora e o número da ordem de operação), recebendo logo em seguida o número do bilhete para concorrer aos prêmios. Os dados também podem ser enviados através do site www.nota.pr.gov.br , sendo necessário a confirmação dos mesmo através de um SMS recebido após envio das informações.

Analisando os benefícios apresentados pelo governo para o consumidor, podemos esperar um futuro com muitas outras novidades e inovações, principalmente, com ralação a  NFC-e , que continua sua expansão por todo o território nacional , apresentando-se como uma grande promessa para o varejo brasileiro.

 

Principais Referências:

 

Rogério Geraldino

Analista de Marketing