O EFD-Reinf é um módulo do SPED que complementa as informações do eSocial, abrangendo todas as retenções e contribuições previdenciárias do trabalhador que não tem relação com o registro em carteira.

O objetivo do EFD-Reinf é a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Ele e o eSocial são duas escriturações digitais do âmbito do SPED que tratam das obrigações fiscais relacionadas ao quadro de colaboradores. Seus conteúdos são exigidos atualmente nas DIRF e GFIP, além de outras declarações relacionadas a outros órgãos públicos como RAIS, CAGED, CAT, entre outros.

Até mesmo a Receita federal reforça que a implantação do EFD-Reinf deve acontecer em paralelo com o eSocial, porque tratam de informações complementares.

O EFD-Reinf é o documento eletrônico que também substitui algumas informações contidas em obrigações acessórias como o módulo de EFD-Contribuições que trata a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

 

A obrigatoriedade do EFD-Reinf chegou

O primeiro grupo de empresas do calendário de obrigatoriedade são as de maior porte. 

O desenvolvedor de software que possui clientes que fazem a apuração da CPRB e possuem faturamento superior a R$78.000.000,00 (faturamento da pessoa jurídica no ano de 2016), já deveriam estar preparados para realizar o EFD-Reinf. 

O primeiro prazo de obrigatoriedade é agora, dia 15 de junho de 2018, mas o software já deve estar apurando as informações desde o dia 01 de maio.

Mais informações oficiais sobre esse primeiro prazo você encontra no portal do SPED. http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2526

 

Quer dizer que o Desenvolvedor de Software já está atrasado?

O EFD-Reinf, assim como outras obrigações acessórias, deve ser enviado sempre até o dia 15 do mês subsequente, contendo as informações do primeiro ao último dia daquele mês. 

Sendo assim, as informações que devem ser enviadas pelas empresas do primeiro prazo das obrigatoriedades, que é até o dia 15 de junho, são as referentes aos dados das contribuições e retenções do mês de maio.

Apenas as empresas promotoras de espetáculos desportivos possuem regras diferentes. Estas devem enviar sua escrituração relacionada ao evento em até 2 dias úteis após a realização do mesmo.

 

O que o Desenvolvedor de Software precisa saber sobre o EFD-Reinf?

No Blog da Tecnospeed, já foram publicados uma série de conteúdos que abordam o EFD-Reinf para o desenvolvedor de software ficar por dentro da escrituração:

A Tecnospeed também possui um Componente emissor de EFD-Reinf, que acelera o trabalho do desenvolvedor de software que está atrasado com os prazos de entrega é preciso de uma solução para simplificar mais essa obrigação fiscal. 

Se você deseja saber mais sobre o Componente EFD-Reinf da Tecnospeed, clique aqui e acesse a página do produto