O eSocial está sendo implantado em um calendário de obrigatoriedade dividido em fases, tanto por porte de empresa como o tipo de informação que deve ser enviada em cada etapa. Desde janeiro deste ano, várias datas já foram cumpridas com empresas que possuem faturamento superior a 78 milhões de reais.

Agora, chegou a vez das demais empresas serem obrigadas pelo Fisco a apresentarem as informações do eSocial. A data de início do calendário de fases para essas empresas é dia 01 de julho.

 

Quem será obrigado a emitir o eSocial agora?

Em janeiro de 2018, iniciou o calendário para as grandes empresas. Agora em julho, começa a valer o mesmo cronograma para as demais, com faturamento inferior a 78 milhões de reais.

Todas as empresas privadas, incluindo enquadradas no Simples Nacional, MEI e até mesmo pessoas físicas (que possuem empregados domésticos), terão que apresentar o eSocial.

No caso do MEI, a obrigação de gerar o eSocial apenas ocorre quando este possuir empregados registrados, não excluindo a necessidade de realizar as declarações que já fazem no SIMEI, o sistema de recolhimento de tributos mensais do Simples Nacional.

Esse calendário exclui órgãos públicos, que serão obrigadas a emitir o eSocial a partir de janeiro de 2019.

Como o calendário é proposto pelo Fisco em fases, não são todas as informações que devem ser apresentadas de uma vez.

 

Quais informações devem ser apresentadas no eSocial a partir de julho?

Apenas as informações referentes às empresas, o cadastro do empregador e suas respectivas tabelas deverão ser apresentadas no eSocial em julho. Os demais registros entram no cronograma nos meses seguintes, conforme a tabela do governo abaixo:

  • Setembro de 2018 : Informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
  • Novembro de 2018 : Folhas de pagamento
  • Janeiro de 2019 : Substituição da GFIP, compensação cruzada e dados de segurança e saúde do trabalhador

 

O que o Desenvolvedor de Software precisa saber sobre o eSocial?

Desde janeiro de 2018 o eSocial está funcionando no Brasil para as grandes empresas e agora entram na obrigatoriedade todas as demais. Com isso, mais uma obrigação fiscal passa a fazer parte da rotina de todas as empresas.

O objetivo do Governo com esse projeto é substituir obrigações e declarações que antes eram feitas de maneira descentralizada, agora em um só documento digital, seguindo a mesma prática do projeto SPED que acontece desde 2006.

Por exigir a geração de um documento fiscal eletrônico, cria-se uma demanda para o desenvolvedor de software prover solução para as empresas realizarem a emissão e envio do documento do eSocial.

Desta vez, a obrigatoriedade acontece para a grande massa, porque atinge micro pequenas e médias empresas. 

Se você ainda não está se sentindo preparado para atender seus clientes, a Tecnospeed já publicou um conjunto de materiais gratuitos para que você, desenvolvedor de software, fique por dentro de todos os detalhes relacionados ao eSocial:

 

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