Lista de Eventos do eSocial

Com a substituição de uma quantidade enorme de documentos, é de se esperar que o eSocial contemple muitas informações, de diferentes tipos, periodicidades e frequência de reutilização. Estas informações são organizadas em eventos, cada um contendo seu layout próprio e os campos com informações pertinentes à ele.

Os eventos do eSocial são classificados em 4 tipos : Eventos Iniciais, Eventos de Tabelas, Eventos Não-periódicos e Eventos Periódicos.  

Confira a definição e cada grupo e a lista completa de eventos do eSocial versão 2.3!
 

Eventos Iniciais

Esses eventos contém informações sobre o empregador, como classificação fiscal e estrutura administrativa. Os dados enviados nestes eventos são aproveitados em eventos periódicos e não-periódicos, acabando com a redundância de informações. Todos ficarão concentrados aqui, no cadastramento inicial.

No momento da implantação do eSocial na empresa, deve-se enviar eventos deste tipo para cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos.

Importante!: Em algumas representações, os Eventos Iniciais e os Eventos de Tabelas serão representados como um único grupo, sob o nome dos Eventos de Tabela. Na estrutura de comunicação com os webservices, os Eventos Iniciais são classificados como “1-Evento de Tabela” mas para fins didáticos ainda é mais prático separá-los.

Na versão 2.2 do eSocial, existia o evento “S-2100: Cadastramento Inicial do Vínculo”. Com a versão 2.3 do layout, as informações contidas neste evento foram absorvidas pelo evento “ S-2200: Admissão do Trabalhador”.

Assim sendo, o S-2100 foi removido e restou somente um Evento Inicial:  

  • S-1000 : Informações do Empregador/Contribuinte

 

Eventos de Tabelas

Complementando os eventos iniciais, os Eventos de Tabelas incluem informações importantes, que se repetem em diversos eventos periódicos e não-periódicos, aparecendo várias vezes no layout.

Devem ser transmitidos imediatamente após os Eventos Iniciais, pois as informações aqui contidas são imprescindíveis para a composição do restante dos eventos do eSocial.

Uma vez enviadas as informações para preenchimento destas tabelas, é necessário mantê-la perfeitamente atualizada, enviando eventos de retificação conforme ocorram alterações. Os Eventos de Tabelas possuem um campo chamado “data de início de validade” e “data de fim de validade” que estabelecem a validade das informações. Sempre que necessário enviar um evento de alteração das tabelas, deve-se alterar a data de validade.

Os Eventos de Tabelas são:

  • S-1005 : Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
  • S-1010 : Tabela de Rubricas
  • S-1020 : Tabela de Lotações Tributárias
  • S-1030 : Tabela de Cargos/Empregos Públicos
  • S-1035 : Tabela de Carreiras Públicas
  • S-1040 : Tabela de Funções/Cargos em Comissão
  • S-1050 : Tabela de Horários/ Turnos de Trabalho
  • S-1060 : Tabela de Ambientes de Trabalho  
  • S-1070 : Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • S-1080 : Tabela de Operadores Portuários

 

Eventos Não-Periódicos

Como o nome sugere, são eventos que acobertam acontecimentos que não tem uma data pré-fixada para acontecer, relacionados à direitos e deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais. Por exemplo, a admissão de um novo empregado, alteração salarial, acidente de trabalho, demissão, entre outros eventos sem periodicidades fixas para ocorrer.

Sendo periódicos, uma questão importante é em relação ao prazo de envio destes eventos para o eSocial. Cada evento não-periódico possui um prazo limite para envio após sua ocorrência.

O evento “ S-2210 : Comunicação de Acidente de Trabalho”, por exemplo, tem um dos prazos mais apertados: 1 dia útil seguinte ao da ocorrência, ou, em caso de morte do empregado, deve ser enviado imediatamente, no mesmo dia da ocorrência.

Apesar dos prazos variáveis, o Manual de Orientação do eSocial sugere o envio imediato de todos os eventos não-periódicos, sempre que possível.

Os Eventos Não-Periódicos são:

  • S-2190 : Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
  • S-2200 : Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
  • S-2205 : Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • S-2206 : Alteração de Contrato de Trabalho
  • S-2210 : Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 : Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2230 : Afastamento Temporário
  • S-2240 : Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
  • S-2241 : Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
  • S-2250 : Aviso Prévio
  • S-2298 : Reintegração
  • S-2299 : Desligamento
  • S-2300 : Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
  • S-2306 : Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
  • S-2399 : Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
  • S-2400 : Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS
  • S-3000 : Exclusão de eventos
  • S-4000 : Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições
  • S-5001 : Informações das contribuições sociais por trabalhador
  • S-5002 : Imposto de Renda Retido na Fonte
  • S-5011 : Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
  • S-5012 : Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

 

Eventos Periódicos

Novamente, nome bem sugestivo: são eventos relacionados à acontecimentos periódicos, com datas fixas para acontecer, como por exemplo, o pagamento dos salários, conforme o evento “S-1200: Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social”.

Falando deste evento, é importante ressaltar que ele é individual por trabalhador, isto é, deve ser emitido um evento para cada funcionário da empresa, mesmo se ele possuir mais de um vínculo empregatício.

Os Eventos Periódicos são:

  • S-1200 : Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
  • S-1202 : Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social
  • S-1207 : Benefícios previdenciários - RPPS
  • S-1210 : Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
  • S-1250 : Aquisição de Produção Rural
  • S-1260 : Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
  • S-1270 : Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
  • S-1280 : Informações Complementares aos Eventos Periódicos
  • S-1295 : Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.
  • S-1298 : Reabertura dos Eventos Periódicos
  • S-1299 : Fechamento dos Eventos Periódicos
  • S-1300 : Contribuição Sindical Patronal