Atualização 1.1: Rio Grande do Sul prorrogou a obrigatoriedade.para 1º de janeiro de 2019 >>


 

Cinco estados brasileiros avançaram em seus respectivos cronogramas de obrigatoriedade da NFC-e. Destes, quatro finalizaram o cronograma.

A partir de 1º de janeiro de 2018 , todas as empresas varejistas atuantes em Pernambuco , Piauí,   Goiás   e Rio Grande do Sul devem emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica em substituição ao Cupom Fiscal, emitido via ECF, e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

No Amapá , a obrigatoriedade de uso da NFC-e passou a abrangir os contribuintes com equipamentos ECF autorizados até o dia 31 de dezembro de 2014.

Veja como foi o cronograma de cada um destes estados:


Amapá

  • 1º de janeiro de 2017 : para os contribuintes previstos no Art. 2º do Anexo XXIII deste regulamento .
  • 1º de janeiro de 2018 : para contribuintes com equipamentos ECF autorizados até o dia 31 de dezembro de 2014;
  • 1º de janeiro de 2019 : para contribuintes com equipamentos ECF autorizados entre o dia 1º de janeiro de 2015 até o dia 31 de dezembro de 2015;
  • 1º de janeiro de 2020:  para contribuintes com equipamentos ECF autorizados entre o dia 1º de janeiro de 2016 até o dia 31 de março de 2017;

 

Goiás

  • 1º de janeiro de 2017 :
    • 4731-8/00 da CNAE, comércio varejista de combustíveis para veículos automotores;
    • 4732-6/00 da CNAE, comércio varejista de lubrificantes;
    • Contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado a partir de 1º de janeiro de 2017;
  • 1º de julho de 2017 : para os demais contribuintes, exceto os optantes do Simples Nacional;
  • 1º de janeiro de 2018 : para contribuintes optantes do Simples nacional .

 

Pernambuco

  • 1º de agosto de 2017 : Contribuintes inscritos no Cacepe ;
  • 1º de janeiro de 2018 : Todos os contribuintes que promovam operações de comércio varejista.

 

Piauí

  • 1º de novembro de 2015 : exceto postos de combustíveis, os contribuintes:
    I - obrigados ao uso do ECF que não cumpriram tal exigência até a data de vigência desta Portaria e os que aderirem voluntariamente nos termos do art. 3º;
    II - com novas inscrições de varejistas, nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano com faturamento anual de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
  • 1º de janeiro de 2018 : Todos aqueles que promovam operações de comércio varejista.

 

Rio Grande do Sul

  • 1º de setembro de 2014:   Contribuintes enquadrados na modalidade geral que promovam operações de comércio atacadista e varejo ( ATACAREJO ).
  • 1º de novembro de 2014:   Contribuinte com faturamento superior a R$ 10.800.000,00
  • 1º de junho de 2015:  Contribuinte com faturamento superior a R$ 7.200.000,00
  • 1º de janeiro de 2016:   Contribuinte com faturamento superior a R$ 3.600.000,00 e estabelecimento que iniciarem suas atividades a partir de 1º de janeiro de 2016.
  • 1º de julho de 2016:   Contribuinte com faturamento superior a R$ 1.800.000,00.
  • 1º de janeiro de 2017:   Contribuinte com faturamento superior a R$ 360.000,00.
  • 1º de janeiro de 2018:   Todos os contribuintes que promovam operações de comércio varejista .

 

Oportunidade de negócio

Se você é desenvolvedor e comercializa seus softwares em algum desses estados, essa é a hora de adaptar seu sistema e expandir sua carteira de clientes! 

Acompanhamos o quanto a NFC-e causou grande impacto no mercado de softwares em outros estados, onde pequenas empresas cresceram exponencialmente por se anteciparem à obrigatoriedade.

 

Saiba mais sobre a NFC-e