Há anos presente na rotina das empresas brasileiras, a Assinatura Digital em breve atingirá também a pessoa física, e fará parte da rotina de todos nós. 

Mas afinal, você sabe exatamente o que é Assinatura Digital

Embora o nome pareça bem auto explicativo, existem vários outros termos e conceitos de autenticação que podem te confundir. Um deles é a Assinatura Eletrônica , cuja definição é bem mais ampla. Vamos entender a diferença entre os dois termos.


Assinatura Eletrônica X Assinatura Digital

É comum confundir esses dois conceitos, embora sejam bem diferentes. A Assinatura Eletrônica inclui todas as formas de identificação de autoria e de autenticação de documentos elaborados em meios eletrônicos. 

Entre essas formas, é claro, está a própria assinatura digital, mas também existem outros, como por exemplo:

  • Assinatura Digitalizada : outro termo bem fácil de confundir com a assinatura digital, mas é totalmente diferente. A Assinatura Digitalizada é, simplesmente, a reprodução, em forma de arquivo de imagem, da assinatura de próprio punho. Geralmente é obtida através de um equipamento scanner comum ou um tablet com caneta eletrônica.
  • Aceite Digital : um termo guarda-chuva que abrange as formas simplificadas de aceitação, como por exemplo, as caixas de “eu li e concordo com os termos de uso”, os botões de “Confirmar”. São extremamente simples e pouco burocráticos, mas não costumam ser muito eficientes.
  • Senhas : bem auto explicativo, não? Qualquer código secreto previamente aceito entre as partes, geralmente em letras e números. É uma forma bem mais abstrata de autenticação, e apesar de eficiente, tem suas desvantagens particulares, como um possível esquecimento.

Por fim, temos a Assinatura Digital, que é o tipo de assinatura eletrônica com maior nível de comprovação de autoria.


Como funciona a Assinatura Digital? 

A Assinatura Digital utiliza o conceito de criptografia assimétrica . É composta por um par de chaves criptográficas: a chave pública e a chave privada

A chave privada pertence apenas ao autor e é utilizada para assinar o documento de forma a identificar o autor. Já a chave pública pode ser utilizada por qualquer pessoa, para comprovar a autenticidade e a autoria da assinatura.


Qual é a validade legal da Assinatura Digital?

No Brasil, a Assinatura Digital tem exatamente a mesma validade legal da assinatura de próprio punho, desde a instituição da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -  ICP-Brasil e a publicação da Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 .

As outras formas de Assinatura Eletrônica também podem ser aceitas no âmbito judiciário. No entanto, todas elas precisam de formas auxiliares de comprovação de autoria, como por exemplo, registro do IP do usuário no caso do Aceite Digital, e o papel em que a assinatura foi escaneada no caso da Assinatura Digitalizada.

 


>>  Seja um Distribuidor de Certificado Digital para os seus clientes!  <<