Tecnoupdate onde investir

No VI Tecnoupdate , que acontece dia 27 de março no Rio de Janeiro, teremos um bate papo para discutirmos sobre o ano de 2015 e o que esperamos sobre o cenário de documentos fiscais eletrônicos no país. O momento como sempre é de inúmeras incertezas e nós gestores nem sempre estamos preparados, munidos de toda informação necessária para tomada de decisões e com os sistemas prontos. Por isso, nós fizemos um apanhado da situação dos projetos que estão em evidência no cenário fiscal brasileiro.

 

Contexto atual do país

O Brasil está passando em 2015 por uma crise fiscal e desequilíbrio nas suas contas públicas . Essa situação  leva o governo a repassar para a população essa despesa, aumentando a carga tributária e criando novos impostos. Para nós, isso significa em seu radar, iniciativas que aumentem a arrecadação serão ainda mais bem vistas, buscando equilibrar a balança para pagar suas contas.

Os governos estaduais que  já passaram pela implantação da NFCe, por exemplo, estão colhendo bons resultados do novo projeto. A Secretaria da Fazenda do Amazonas declarou no final de 2014 que a arrecadação com a NFCe já tinha aumentado mais de 10% no ano, um sinal positivo para todos os demais estados que estão ainda em cima do muro quanto a adesão.

Esse é um projeto que deve ser evidência no cenário fiscal em 2015, tanto pelos bons resultados, quanto pela expectativa de massificação que gira em torno dos calendários de obrigatoriedades que já foram lançados e entram em vigência durante o ano. Em um outro texto, sobre a adesão dos estados na NFCe , é possível perceber que há vários estados com prazos curtos para adequação dos contribuintes.

 

A NFCe em 2015

Os contribuintes, de forma geral sempre são aversos a mudanças e devem encarar o projeto da NFCe como mais uma nova ideia do fisco para cobrar mais impostos. Porém, ao entenderem a revolução que esse novo projeto irá trazer para a estrutura do varejo e o calendário começar a valer, isso deixa de ser uma tendência para se tornar real. Um exemplo é o projeto no Mato Grosso, onde 80% das empresas que estavam no projeto em 2014 eram por adesão voluntária e não somente cumprindo os primeiros calendários. A SEFA PR, por exemplo, tem a expectativa de que só com a abertura para adesão voluntária, boa parte das empresas já comecem a emissão.

Com esses sinais positivos, 2015 deve ser o ano da NFCe que para o desenvolvedor representa uma oportunidade enorme de mercado. Em outros momentos, falamos aqui na TSDN sobre perspectivas de desenvolvimento mobile e também possibilidades de inovação, que devem ser destaque no cenário tecnológico de automação comercial.

Por outro lado, há projetos concorrentes com a NFCe também gerando dúvidas em torno da adesão dos estados. O PAF-ECF e o S@T Fiscal estiveram sempre no radar, mas enfraqueceram durante 2014. O Paraná, por exemplo, estava demonstando confiança em relação ao projeto do PAF, mas depois de prorrogar várias vezes o prazo de obrigatoriedade e deixar os desenvolvedores sem mais expectativas quanto ao seu futuro, virou a chave e todos seus esforços estão agora com a NFCe. Já o S@T Fiscal, pouco é falado no cenário fiscal e a SEFAZ SP deve se movimentar este ano em relação a legislação do ICMS e tomar uma posição quanto ao projeto.

Outro ponto importante para o desenvolvedor é que pelo fato de ser um projeto ainda imaturo, deve sofrer muitas mudanças. Se a NFe até hoje libera cerca de 6 Notas Técnicas por ano, a NFCe também deve trazer um cenário que exige um esforço grande do desenvolvedor.

 

NFe

Temos agora em abril, a obrigatoriedade da NFe 3.10 , com muitas alterações previstas e a desativação do modelo 3.00. Como já é de conhecimento da rede, ela continua com mudanças e deve se manter na tendência este ano.

 

e-Social

O projeto deu sinais de força no final de 2014, com a publicação da regulamentação assinada pela Presidenta Dilma Rousseff bem no finalzinho do ano. A expectativa de todos que estavam envolvidos com o projeto era de que logo seria lançado o Manual de Orientação, que segundo a própria normativa do projeto, seria o ponto de partida para o calendário de obrigatoriedade.

Porém, tudo não passou de especulação e o Manual de Orientação não saiu, colocando o na água fria novamente. No começo do ano alguns líderes que estavam desde o início do projeto saíram da equipe e a polêmica surgiu novamente, colocando a incerteza na cabeça dos desenvolvedores e contabilistas novamente.

É bem possível que 2015 não haja muita coisa nova em torno deste projeto, mas precisamos estar sempre atentos às movimentações do fisco.

 

Concluindo

Todo ano é ano de mudanças e se precisamos estar sempre atentos ao contexto fiscal, caso contrário podemos deixar os contribuintes em situações desagradáveis com o fisco. Torna-se extremamente importante para o desenvolvedor entender este mundo e fazer parte dele para que a empresa que possui um ERP com solução fiscal, ou software que envolva algum tipo de emissão de documento eletrônico, forneça um sistema adequado e de acordo com as regras fiscais aos seus clientes.

Em boa parte das vezes, acaba ficando sob responsabilidade do desenvolvedor, de fato, informar e manter o seu cliente, contribuinte, antenado e de acordo com a legislação fiscal.

É por isso que levar conhecimento a nossa rede, a TSDN , faz parte do nosso trabalho. Até o VI TecnoUpdate , em março, muita coisa deve acontecer e teremos novidades no cenário atual, levando informações quentes para o desenvolvedor de software. Isso é só um resumo do que deve vir por aí.

Portanto, desenvolvedor não fique de fora do VI Tecnoupdate, o maior evento exclusivo de documentos fiscais eletrônicos do país!