Para quem trabalha com NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) o termo RPS (Recibo Provisório de Serviço) é muito comum. O que muita gente não se atenta, é para a importância que esse elemento tem no processo comercial dos prestadores de serviço.

Documento fiscal

O RPS pode ser considerado sim um documento fiscal, pelo menos temporariamente até que este seja convertido de fato em NFS-e pelo servidor da prefeitura. Isto porque, a NFS-e, tem uma característica muito peculiar em se tratando de documentos fiscais eletrônicos, pois, seu modelo operacional, permite que o estabelecimento comercial opere offline boa parte do tempo.

Ou seja, no ato da operação comercial, o estabelecimento emite um RPS (offline) que deve ser entregue como forma de comprovação da operação ao contratante do serviço. Este RPS, num momento posterior deve ser transmitido para a prefeitura municipal afim de que seja convertido em NFS-e.

Neste período de tempo, entre a emissão do RPS e a conversão para NFS-e, o contratante pode sim utilizar o RPS para comprovar fiscalmente a operação realizada.

Impressão conforme a Legislação

Por este motivo, devem ser tomados alguns cuidados com a impressão do RPS, principalmente no que diz respeito aos requisitos previstos das legislação vigente no município, para evitar possíveis passivos fiscais aos emissores deste documento.

Cada município tem uma legislação que institui como deve ser o layout de impressão o RPS, o que torna o desenvolvimento da solução para emissão deste documento muito custoso e difícil de manter.

Desenvolvedores de software em geral, não tem muita paciência para ficar procurando decretos e interpretando estas legislações que, na maior parte das vezes, não possui um texto tão familiar ao que os desenvolvedores de software estão acostumados.

Este é um dos motivos que leva a Tecnospeed a ter um processo tão criterioso na compatibilização das suas soluções para este documento. O que acaba nos diferenciando do mercado, que em grande parte ignora um recurso tão relevante, ou até mesmo, transfere essa responsabilidade para o desenvolvedor, que por sua vez,  tem que arcar com este custo de desenvolvimento e manutenção.