13/09/2017: Publicada versão 1.30 da NT 2016.002. Clique aqui para acessar .


2017 está chegando com algumas mudanças para a nota fiscal eletrônica, porém não se preocupe que abaixo vamos te explicar quais são as mudanças e suas importâncias.

Já realizamos uma publicação explicando de maneira geral as alterações, para acessar basta clicar no link: NF-e 4.0

Essa publicação será mais técnica explicando mais detalhadamente as alterações de campos, regras e leiautes.

 


Detalhamento das mudanças

Protocolo de comunicação.

A partir da versão 4.0 da NFe será permitido unicamente o protocolo TLS 1.2 ou versão superior. Ou seja, não será mais permitida à comunicação via protocolo SSL. O motivo desta mudança está amplamente documentado na Internet, pela falta de segurança comprovada no uso do Protocolo SSL.

Uso de variáveis no SOAP Header.

Com as trocas de leiautes algumas empresas estão se atrapalhando e esquecendo de atualizar ou montar corretamente a mensagem do cabeçalho SOAP, sendo assim nesta nova versão do leiaute, será eliminado o uso de variáveis no cabeçalho SOAP na requisição enviada para todos os Web Services previstos no Sistema NFE.
Exemplo de cabeçalho SOAP:

 

Nome dos Web Services - WSDL.

Justamente por eliminar as informações do cabeçalho SOAP a SEFAZ precisou criar novas URL para essa nova versão, segue abaixo:

  • Web Service de Autorização: NFeAutorizacao4
  • Web Service Consulta Processamento do Lote de NF-e: NFeRetAutorizacao4
  • Web Service de Inutilização: NFeInutilizacao4
  • Web Service de Status do Serviço: NFeStatusServico4
  • Web Service de Consulta Protocolo: NFeConsulta4

 

Padronização nas tags de Entrada e Saída na chamada dos Web Services.

Os novos web services já citados acima terão um padrão de entrada e saída para todas as UFs, ou seja dentro do corpo SOAP (SOAP Body) sempre serão as mesmas tags:

  • Para montar o envio dentro do corpo SOAP utiliza-se a tag <nfeDadosMsg>
  • Para ler o retorno dentro do corpo SOAP utiliza-se a tag <nfeResultMsg>

 

Prazo de implantação

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

  • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/06/2017.
  • Ambiente de Produção : 01/08/2017. - Desativação da versão anterior: 06/11/2017.
    • Prorrogação do prazo de desativação da versão anterior da NFe para 02 de abril de 2018.

 


Alterações no Leiaute da NF-e

Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.

  • Remoção do campo  indPag  referente a indicador da forma de pagamento.
  • Criação da opção 5 para o campo indPres referente a indicador de presença do comprador.
    • 5 = Operação presencial, fora do estabelecimento.
  • Para mais detalhes dos campos, formatação e obrigatoriedades vide página 9  da Nota Técnica 2016.002 - v1.00

Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado.

  • Criação da opção 02 para o campo mod referente ao modelo do documento fiscal.
    • 02 = modelo 02 da Nota Fiscal.
  • Para mais detalhes dos campos, formatação e obrigatoriedades vide página 10  da Nota Técnica 2016.002 - v1.00

Grupo I80. Rastreabilidade de produto.

  • Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc.
  • Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.
  • Para mais detalhes dos campos, formatação e obrigatoriedades vide página 10 da Nota Técnica 2016.002 - v1.00

Grupo K. Item / Medicamentos

  • Criação de campo para informar o código de Produto da ANVISA para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas.
    • Campo cProdANVISA
  • Exclusão dos campos específicos de medicamento que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.
    • Campos nLote , qLote , dFab , dVal
  • Para mais detalhes dos campos, formatação e obrigatoriedades vide final da página 10 da Nota Técnica 2016.002 - v1.00

Grupo LA. Item Combustível.

  • Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP.
    • Campos descANP , pGLP , pGNn , pGNi , vPart .
  • Exclusão do campo pMixGN .
  • Para mais detalhes dos campos, formatação e obrigatoriedades vide página 11  da Nota Técnica 2016.002 - v1.00

Grupo N. ICMS Normal e ST.

  • Incluídos campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
    • Campos pFCP , vBCFCP vFCP , vBCFCPST , pFCPST , vFCPST , pFCPSTRet , vFCPSTRet , pST , vBCFCPUFDest .
    • Para verificar detalhadamente como usa-los e em qual tipo de tributação se aplica, consulte as páginas 12 a 28  da  Nota Técnica 2016.002 - v1.00 .

Grupo NA. ICMS para a UF de destino.

  • Somente adição de um campo relacionado a base de cálculo do Fundo de combate a pobreza.
    • Campo vBCFCPUFDest
  • Para mais detalhes dos campos, formatação e obrigatoriedades vide página 29  da Nota Técnica 2016.002 - v1.00

Grupo W. Total da NF-e.

  • Criação dos campos totalizadores do Fundo de Combate a Pobreza, do IPI no caso de devolução.
    • Campos vFCP , vFCPST , vFCPSTRet , vIPIDevol .
  • Para mais detalhes dos campos, formatação e obrigatoriedades vide página 29  da Nota Técnica 2016.002 - v1.00

Grupo X. Informações do Transporte da NF-e.

  • Criação de novas modalidades de transporte.
    • Campo modFrete .
  • Para mais detalhes dos campos, formatação e obrigatoriedades vide página 30  da Nota Técnica 2016.002 - v1.00

Grupo YA. Informações de pagamento.

  • A critério de cada UF poderá ser exigido o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento para NF-e e/ou NFC-e.
  • Agora é permitido passar de 1 a 100 ocorrências de pagamentos.
  • Campos tPag  e tBand  aceitando mais opções.
  • Campo vTroco adicionado.
  • Para mais detalhes dos campos, formatação e obrigatoriedades vide página 31  da Nota Técnica 2016.002 - v1.00

 


Alterações nas regras de validação da NF-e

Grupo B. Identificação da NF-e

  • Adicionado regra de rejeição 864 . Identificador: B25b-40 (Obrigatória)
    • Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF-e referenciada

Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado

  • Regra da rejeição 681 agora passa a verificar modelo 02 de nota fiscal. (Facultativa)
    • Rejeição: Duplicidade de NF referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn]

Grupo I. Produtos e Serviços

  • Adicionado regra de rejeição 854 . Identificador: I23-20 (Obrigatória)
    • Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem:nnn]

Grupo I08. Rastreabilidade de produto

  • Adicionado regra de rejeição 870 . Identificador: I84-10 (Obrigatória)
    • Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn]

Grupo K. Item Medicamentos

  • Adicionado regra de rejeição 873 . Identificador: K01-20 (Obrigatória)
    • Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem:nnn]

Grupo LA. Item Combustível

  • Adicionado regra de rejeição 857 . Identificador: LA02-20 (Obrigatória)
    • Rejeição: Obrigatório Preenchimento do Grupo Repasse ICMS ST [nItem: nnn]]
  • Removido regra da rejeição 461 que já existia.
  • Adicionado nova regra para rejeição 461 . Identificador: LA03c-10 (Obrigatória)
    • Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: nnn]
  • Adicionado regra de rejeição 855 . Identificador: LA03c-20 (Obrigatória)
    • Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1 [nItem: nnn].
  • Adicionado regra de rejeição 856 . Identificador: LA03d-10 (Obrigatória)
    • Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: nnn].

Grupo N. Item Tributo ICMS

  • Adicionado regra de rejeição 858 . Identificador: N08-10 (Obrigatória)
    • Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]
  • Adicionado regra de rejeição 874 . Identificador: N17b-10 (Obrigatória)
    • Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: nnn]
  • Adicionado regra de rejeição 860 . Identificador: N17c-10, N23d-10 e N27d-10 (Obrigatória)
    • Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: nnn]
  • Adicionado nova regra que substituirá rejeição 768 . Identificador: N17c-20 (Obrigatória)
    • Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem:nnn]
  • Adicionado regra de rejeição 875 . Identificador: N23b-10 e N27b-10 (Obrigatória)
    • Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: nnn]

Grupo W. Total da NF-e

  • Adicionado regra de rejeição 861 . Identificador: W04h-10 (Obrigatória)
    • Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens
  • Adicionado regra de rejeição 862 . Identificador: W06a-10 (Obrigatória)
    • Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens
  • Adicionado regra de rejeição 859 . Identificador: W06b-10 (Obrigatória)
    • Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens
  • Adicionado regra de rejeição 863 . Identificador: W12a-10 (Facultativa)
    • Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens
  • Alterado regra da rejeição 610 . Identificador: W16-10 (Obrigatória)
    • Adicionado vFCPST, vIPIDevol, vII e vIPI no cálculo do somatório.
    • Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF.

Grupo X. Transporte da NF-e

  • Adicionado regra de rejeição 868 . Identificador: X02-20 (Obrigatória)
    • Rejeição: Grupos Transportador, Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados

Grupo YA. Informações de Pagamento

  • Removido regra da rejeição 768 . Identificador: YA01-10.
  • Adicionado regra de rejeição 769 para o modelo 55. Identificador: YA01-20. (Facultativa)
    • Rejeição: O grupo de Informações de Pagamento deve ser preenchido
  • Adicionado regra de rejeição 871 . identificador: YA01-30. (Facultativa)
    • Rejeição: O grupo de Informações de Pagamento deve ser preenchido
  • Adicionado regra de rejeição 872 . identificador: YA02-20. (Obrigatória)
    • Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento e não preenchido o Grupo Duplicata
  • Adicionado regra de rejeição 867 . identificador: YA02-30. (Obrigatória)
    • Rejeição: Grupo Duplicata não deve ser preenchido
  • Adicionado regra de rejeição 865 . identificador: YA03-10. (Facultativa)
    • Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota
  • Adicionado regra de rejeição 866 . identificador: YA03-20. (Facultativa)
    • Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota
  • Removido regra da rejeição 496 . Identificador: YA04a-10.
  • Adicionado regra de rejeição 737  para o modelo 55. Identificador: YA04a-20. (Facultativa)
    • Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado
  • Adicionado regra de rejeição 392 . identificador: YA05-10. (Facultativa)
    • Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito
  • Adicionado regra de rejeição 869 . identificador: YA09-10. (Obrigatória)
    • Rejeição: Valor do troco incorreto

Para mais detalhes sobre as regras consulta a página 32 da  Nota Técnica 2016.002 - v1.00

 


Alterações no Leiaute do DANFE (Impressão)

Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.

As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:

  • No campo de Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd , os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.
  • Os valores de totais do FCP (id: W04h e W06a) devem ser informados em Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo infAdFisco , quando existirem.

 


Conclusão

Considerando as mudanças da NF-e 4.00 podemos afirmar que será impactante mas para quem é cliente TecnoSpeed e possui o componente NF-e  ou utiliza o Manager Edoc  o impacto será menor ainda pois nos preocupamos em repassar o menor esforço possível para seu Software.

Será necessário o adequamento de seu ERP para enviar os novos campos e grupos do leiaute quando necessário.

Visando o Componente NF-e, Auditor Fiscal e Manager Edoc podemos prever antecipadamente algumas alterações:

  • Novos campos na integração TX2 nos grupos alterados e adicionados.
  • Novas validações de rejeições no Auditor Fiscal .
    • Valide seu XML ou TX2 antes de envia-lo a SEFAZ e evite rejeições.
  • Novos valores na Versão Manual e Versão Esquema.


***ATENÇÃO***


A Sefaz disponibilizou uma nova versão dessa nota técnica com algumas modificações:

  • Prorrogação do prazo de desativação da versão anterior da NFe para 02 de abril de 2018.
  •  Alteração do item 2.3 com inclusão da tabela de padronização dos Web Services.
  •  Grupo N – criado o Grupo "sequência xml" para todos os CST com campos relativos a FCP.
  •  Alteração da Descrição do campo alíquota do imposto, tag: pICMS e pICMSST, nos casos em que existe o grupo "Sequência xml" para informação do FCP.
  •  Alteração da Descrição do campo vBCFCPST (id:N23a).
  •  Correção do campo “Valor da Base de Cálculo do FCP Retido anteriormente” para id:N27a no grupo ICMS60
  •  Alteração do campo pST (Alíquota Suportada pelo Consumidor Final) que deve ser informado no grupo ICMS60 nas operações sujeitas ou não ao FCP.
  •  Correção do registro Pai do campo vIPIDevol (id:W12a).
  •  Grupo YA “Informações de Pagamento” passa a ser de preenchimento obrigatório.
  •  Alteração da descrição do grupo “id: YA01a” para “Grupo Detalhamento da Forma de Pagamento”.
  •  Inserido no campo “Forma de Pagamento” (id: YA02) a opção “90=Sem Pagamento”.
  •  Excluídas as regras de validação LA02-20 e LA02-30.
  •  Correção do id do campo vBCFCPSTRet na regra de validação N27d-10.
  •  Excluído modelo 65 da regra de validação N23b-10 e N17c-20.
  •  Excluída regra de validação W16-70.
  •  Excluída a regra de validação Y01-20 e alterada a regra YA01-30. 

***ATENÇÃO***

A Sefaz disponibilizou uma nova versão dessa nota técnica v.1.20  com algumas modificações:

  • Postergado prazo para implentação das mudanças para:
    • Ambiente de Homologação: 03/07/2017.
    • Ambiente de Produção: 02/10/17.
  • Grupo I - Adicionados campos referentes ao "Grupo das informações para Controle da ST" sendo eles:
    • indEscala , CNPJFab  e cBenef .
  • Grupo I80 - Adicionado campo referente ao "Código de Agregação"
    • cAgreg .
  • Grupo N - Mudança no id do campo vICMSDeson para  N28a  e, alguns tipos de ICMS agora tembém possuem campos referentes ao  Fundo de Combate a Pobreza , sendo eles:
    • ICMS10  ICMS70 .
  • Grupo W - Alterado o id do campo  vFCP  para  W04b .
  • Grupo ZX ( apenas NFC-e ) - Adicionado o campo referente a url de consulta através da chave da NFC-e
    • urlChave .
  • Adicionada regra  I05e-10  e  I05e-20 .
  • Alteradas as regras  N17b-10 N17c-10,  N17c-20 N23b-10 N23d-10 N27b-10 .
  • Alterada a regra  YA01-30 .
  • Adicionadas as regras de validação  ZX03-10  e  ZX03-20 . ( apenas NFC-e ).