O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Ele é um imposto de âmbito estadual e por isso somente os governos do Brasil e do Distrito Federal podem instituí-lo.

 

Quando utilizar a Tabela ICMS?

Na hora de emitir uma NF-e de venda sem substituição tributária, serão solicitados os campos de “partilha de ICMS”. Ou, ao gerar a guia na compra de produtos para uso de consumo ou de bens para a empresa vindos de outro Estado.

 

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Como utilizar a Tabela ICMS?

  • O primeiro passo para utilizar a Tabela ICMS é localizar a origem do Estado do remetente.
  • Em seguida, localize na coluna destino o Estado do destinatário do trâmite.
  • Na junção das duas linhas, tanto origem com destino, você terá a alíquota a ser aplicada na operação.
  • Caso a operação seja interna, isto é, o remetente e o destinatário estão localizados no mesmo estado,, você pode encontrar a alíquota destacada na transversal.

 

Cada estado determina sua própria alíquota do ICMS. Confira abaixo a tabela para o ano de 2018.