O que é a EFD-Reinf?

A EFD-Reinf surgiu junto com o projeto eSocial. O eSocial é um projeto abrangente, que concentra diversas obrigações acessórias, relacionadas à vínculos empregatícios, e suas respectivas informações. No entanto, ele não contempla obrigações acessórias relativas à contribuições sociais e previdenciárias que não sejam relacionadas à remuneração ou folha de salários.

Essa lacuna deu origem à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, a EFD-Reinf, um projeto do SPED complementar ao eSocial, que contempla informações sobre retenções em serviços prestados, tomados, e à receita bruta.

Importante: a EFD-Reinf não faz parte do eSocial! Os projetos são de fato bem próximos e tecnicamente parecidos, mas possuem ambientes separados e finalidades distintas.

Quer saber mais sobre o eSocial? Confira nossos materiais:

 

Quem será obrigado a adotar a EFD-Reinf?

A obrigatoriedade da EFD-Reinf é, assim como a do eSocial, a mais abrangente do SPED , pois inclui praticamente todas as empresas dos mais diversos segmentos que não sejam optantes pelo Simples Nacional.

Isso porque é possível afirmar que todas as empresas prestam ou contratam serviços de terceiros, e as retenções de impostos cabíveis à estes serviços devem ser informadas através da EFD-Reinf. Além disso, também é através da EFD-Reinf que informações relacionadas à receita bruta devem ser informadas.

Confira a lista completa de obrigatoriedades.

  • Pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra.
  • Pessoas jurídicas responsáveis pela retenção da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL;
  • Pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB);
  • Produtor rural pessoa jurídica e agroindústria quando sujeitos a contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.
  • Associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional que tenham recebido patrocínio.
  • Empresa ou entidade patrocinadora que tenha destinado recursos a associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional a título de patrocínio.
  • Entidades promotoras de eventos desportivos realizados em território nacional, em qualquer modalidade desportiva, dos quais participe ao menos 1 associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
  • Pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais haja retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por si ou como representantes de terceiros.

Embora possua alguns itens bem específicos, note que os três primeiros englobam quase a totalidade das empresas.

Sendo assim, é possível dizer que a EFD-Reinf será obrigatória para todos.

E já tem data para acontecer:

  • 01 de janeiro de 2018: Obrigatoriedade para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais.
  • 01 de julho de 2018: Obrigatoriedade para as demais empresas.

 

Como implementar no meu software?

Como de costume, o desenvolvedor brasileiro não precisa mais perder os cabelos para cumprir as complexas exigências do fisco. Com tamanha abrangência, é claro que a TecnoSpeed não poderia deixar a EFD-Reinf de lado.

Estamos desenvolvendo uma solução que facilitará muito o desenvolvimento do seu módulo para EFD-Reinf, naquele padrão que você conhece: basta fornecer os parâmetros e chamar nossos métodos ou fazer requisições via https para nossa API, e o restante é por nossa conta

 

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