Neste post demonstraremos a emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) relativo a operação com ECF quando autorizado pelo fisco, nas vendas à vista a pessoa natural ou jurídica não-contribuinte do ICMS, em que a mercadoria for retirada ou consumida no próprio estabelecimento pelo comprador  em que a legislação exija além do cupom fiscal,  a emissão também de nota fiscal quando solicitada pelo adquirente da mercadoria, que será emitida sem destaque dos impostos, hipótese na qual serão nela referênciados os números de ordem do Cupom Fiscal do ECF, sendo a sua escrituração no Registro de Saídas apenas no campo de “observações”, onde serão indicados o seu número e a sua série, evitando assim, o pagameto do imposto em duplicidade, assim como a sua escrituração no SPED EFD-Contribuições poderá ser feita de forma consolidada no Registro C490, (não precisando proceder à escrituração do Registro C400 e registros filhos) ou por ECF no C400, a critério do contribuinte,  cujo preenchimento do XML será conforme demonstrado acima.

Primeiramente, lançaremos o  CRT = 3 – Regime Normal, tendo como  CFOP 5.929,  levaremos  em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex.= 0  “Nacional”, teremos o CST ICMS = 60 (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária), CST IPI = 99 (Outras Saída)  e CST do PIS/COFINS = 49 (Outras Operações de Saída).(...) Continue lendo.